A biomédica Helena Nader é a próxima presidente da SBPC, para o mandato julho-2011 a julho-2013. Ela recebeu 826 votos (54,1%), contra 599 (39,3%) atribuídos ao físico Luiz Pinguelli Rosa, também concorrente ao cargo. Houve 56 votos em branco (3,6%) e 43 nulos (2,8%). A apuração das eleições na SBPC ocorreu na manhã desta sexta-feira (3), na unidade administrativa da entidade, em São Paulo. O período de votação foi aberto no dia 3 de maio e encerrado em 1º de junho. Os eleitores votaram somente pela internet.

As eleições na SBPC ocorrem por meio de candidaturas individuais, e não em chapas. Para os dois cargos de vice-presidente, os mais votados foram Ennio Candotti, com 734 votos (48,1%) e Dora Fix Ventura, com 640 (41,9%). Os demais candidatos eram Aldo Malavasi (515 votos; 33,7%) e Jailson Bittencourt de Andrade (392; 25,7%).

Candidata única ao cargo de secretário geral, Rute Maria Gonçalves Andrade recebeu 1.325 votos. Já para os três cargos de secretário houve cinco candidatos. Foram eleitos Edna Maria Ramos de Castro (822 votos; 53,9%), Maria Lucia Maciel (742 votos; 48,6%) e José Antonio Aleixo da Silva (693 votos; 45,4%). Gustavo Lins Ribeiro e Sergio Bambi tiveram, respectivamente, 582 e 384 votos (38,1% e 25,1%).

Para o cargo de primeiro tesoureiro, foi reeleito José Raimundo Braga Coelho, candidato único que recebeu 1.290 votos. Adalberto Luís Val, também candidato único para o cargo de segundo tesoureiro, foi escolhido por 1.296 eleitores.

Os novos diretores da SBPC serão empossados no dia 14 de julho, na 63ª Reunião Anual da entidade, em Goiânia (GO). Helena Nader é a terceira mulher a ser eleita para a presidência da SBPC; as anteriores foram Carolina Bori (1987-1989) e Glaci Zancan (1999-2003). Eleita vice-presidente na eleição anterior, Helena ocupa desde março a presidência da SBPC em razão do licenciamento de Marco Antonio Raupp, que deixou o cargo para dirigir a Agência Espacial Brasileira.

Conselho da SBPC terá 11 novos integrantes

Para o conselho, composto por 22 integrantes, houve eleição para a renovação de 50% deles. As candidaturas ocorrem regionalmente, em âmbito de estados da federação. O mandato é de quatro anos.

Para os estados que compreendem a região Norte, em que havia uma vaga, foi eleita Marilene Correa da Silva Freitas, com 77 votos. Antonio José Silva Oliveira recebeu 59.

Para os estados da região Nordeste havia duas vagas. Elas serão preenchidas por Lucia Carvalho Pinto de Melo, que recebeu 176 votos, e por Carlos Alberto Caroso Soares, que teve 114. Rubem Carlos Araújo Guedes, também candidato, teve 107 votos.

A região que compreende os estados de Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais, além do Distrito Federal, dispunha de duas vagas. Ana Maria Bonetti e Jaime Martins Santana receberam, respectivamente, 118 e 89 votos e foram eleitos. Com 71 votos, Evando Mirra de Paula e Silva ficou em terceiro lugar.

Também dispunham de duas vagas os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Ildeu de Castro Moreira, com 90 votos, e Roberto Lent, com 86, foram os escolhidos. José Monserrat Filho recebeu 77 votos.

Pelo estado de São Paulo, com três vagas, foram eleitos Regina Pekelmann Markus, com 146 votos, Lisbeth Kaiserlian Cordani (132) e Etelvino José Henrique Bechara (132). Bela Feldman Bianco recebeu 116 votos.

Para a região que compreende Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, havia uma vaga, preenchida por Silvia Helena Koller, escolhida por 70 eleitores. Dante Augusto Couto Barone foi votado 60 vezes.

Regionais

Os secretários regionais eleitos nos pleitos estaduais foram os seguintes:

Bahia - Nelson de Luca Pretto

Ceará - Claudia Linhares

Distrito Federal - Ana Lucia Eduardo Farah Valente

Maranhão - Luiz Alves Ferreira

Minas Gerais - Andréa Mara Macedo

Pará - Carlos Augusto Cordeiro Costa

Paraná - Marcos César Danhoni Neves

Pernambuco - Rejane Jurema Mansur Custódio Nogueira

Rio de Janeiro - João Ramos Torres de Mello Neto

Rio Grande do Sul - Maíra Baumgarten

Os resultados detalhados das eleições regionais estarão disponíveis em www.sbpcnet.org.br

(Ascom da SBPC)

27 de maio de 2011

Excelentíssima Senhora

Presidente da República Dilma Vana Rousseff

Brasília, DF.

Senhora Presidente,

Como representantes da comunidade científica nacional, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) vêm manifestar sua apreensão com a constatação de que a Ciência, a Tecnologia e a Inovação (C,T&I) não constam entre os megadesafios da proposta do Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2012-2015, elaborada pelo Ministério do Planejamento. Durante o Fórum Interconselhos do PPA, realizado nos dias 24 e 25 deste mês, em Brasília, com o objetivo de consultar a Sociedade sobre o Plano, verificamos que C,T&I figura apenas como um entre cerca de 60 programas temáticos que deverão ser executados para o alcance das metas do Governo Federal nos próximos quatro anos.

A SBPC e a ABC têm o dever de lembrar a Vossa Excelência que, ao não dar prioridade para C,T&I no PPA, o Ministério do Planejamento está desconsiderando uma política de Estado, que foi construída com muito esforço e dedicação durante os mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e representou um consenso entre Governo, Comunidade Científica e Sociedade Civil.

Tal política de Estado nos estimulou a propor uma agenda em C,T&I, que foi entregue a Vossa Excelência durante sua campanha como candidata à Presidência da República. Dividida em cinco grandes temas, essa agenda faz um balanço da situação de C,T&I no País e propõe ações e metas que a comunidade científica e tecnológica considera fundamental para a soberania nacional: um forte avanço da ciência nacional e a implantação de um parque tecnológico com ações inovadoras voltadas para a agregação de valores de nossos produtos para consumo interno e para exportação.

Lembramos que nosso sistema de ciência e tecnologia viveu uma expansão sem precedentes, hoje reconhecida internacionalmente. A produção científica brasileira tem aumentado substancialmente de forma quantitativa e qualitativa, o que pode ser constatado pelos periódicos nos quais são publicados os resultados de nossa pesquisa, e o impacto desses na ciência mundial. O Brasil ocupa hoje a 13ª posição mundial no ranking de publicações. Contamos também com um sistema robusto de pós-graduação. São cerca de 230 mil pesquisadores em atividade, número 82% maior do que os 126 mil que trabalhavam no país ano 2000.

Esse contingente de cientistas está apto a contribuir para o desenvolvimento do País, fornecendo as bases para uma política industrial baseada na inovação. No entanto, com a política de C,T&I vislumbrada na atual versão do PPA, fica evidente que o salto de qualidade e competitividade ficará altamente comprometido.

Ciência, tecnologia e inovação são prioridades para qualquer país que queira competir globalmente. Nossos parceiros do grupo dos BRICS, particularmente China e Índia, investem cada vez mais nesta área. Nos Estados Unidos, para superar a crise financeira, a Presidência da República aumentou os recursos destinados a C,T&I por considerá-los estratégicos na era da economia do conhecimento.

De acordo com o especificado no manual "Plano Mais Brasil", distribuído durante o Fórum, "é papel do Plano, além de declarar as escolhas do governo e da sociedade, indicar os meios para implementação das políticas públicas, bem como orientar taticamente a ação do Estado para consecução dos objetivos pretendidos". Nesse contexto, recorremos a Vossa Excelência na expectativa de reverter o quadro apresentado na proposta do PPA, reconhecendo C,T&I como um dos megadesafios da nação brasileira.

A SBPC e a ABC se colocam à disposição do Governo para juntos fazermos um Brasil mais justo, igualitário e participativo e economicamente mais soberano.

Muito cordialmente,

Helena Bonciani Nader - presidente da SBPC

Jacob Palis - presidente da ABC              

CC: Ministro Antonio Palocci, da Casa Civil e Ministra Miriam Belchior, do Planejamento e Gestão.

Entre as 40 condicionantes para liberação da licença ambiental para início das obras da hidrelétrica de Belo Monte está a obrigação de o consórcio responsável pelo empreendimento garantir o fornecimento de água potável e tratar os esgotos de 100% dos domicílios urbanos de dois municípios da região: Altamira e Vitória do Xingu.

Não há hoje no Brasil cidade que tenha alcançado esses índices. E no caso da Amazônia, tais objetivos estão ainda mais distantes, pois o índice de esgotos urbanos tratados nos maiores municípios locais não passa de 5%.

A construção da hidrelétrica, que levará cerca de oito anos, absorverá um volume de capital estimado entre R$ 19 bilhões e R$ 25 bilhões, dos quais R$ 3,2 bilhões se destinarão a projetos socioambientais.

A construção de Belo Monte deve criar mais de 20 mil empregos diretos no pico da obra, em 2013. Outros 80 mil indiretos surgirão em decorrência da hidrelétrica.

Para uma região marcada por pobreza endêmica e falta de infraestrutura, Belo Monte será uma grande oportunidade. Rodovias, pontes, hidrovias e atracadouros já estão sendo recuperados para receber máquinas a serem usadas na obra. Existe o compromisso formal do consórcio construtor de adquirir na região o que for possível para abastecer os alojamentos, abrindo mercado para pequenos e médios produtores rurais locais. Um outro compromisso é alfabetizar o máximo possível de trabalhadores (pela primeira vez serão admitidas pessoas analfabetas em uma obra dessa magnitude, exatamente devido à realidade da região, onde é elevada a parcela da população sem qualquer instrução).

Diferentemente de outros grandes projetos programados para regiões pouco desenvolvidas, o governo desta vez teve a preocupação de criar um grupo gestor das iniciativas que poderão transformar toda essa área do Rio Xingu. Não só as atenções de todo o Brasil estarão voltadas para Belo Monte. Ambientalistas dos vários cantos do plano certamente vão acompanhar, passo a passo, o que for feito por lá. Assim, Belo Monte possivelmente se constituirá em modelo de grande projeto capaz de melhorar a qualidade de vida da população local e contribuir para um desenvolvimento sustentável - vale lembrar que os municípios na área de influência da hidrelétrica contarão com uma receita de royalties, que terá de ser destinada a investimentos. Belo Monte isoladamente garantirá dois anos de crescimento da potência instalada de geração de energia elétrica necessária para atender à demanda brasileira. E de maneira a manter limpa a matriz energética do país, no momento em que a opção por novas usinas nucleares está sendo revista, deixando como alternativa a grandes hidrelétricas apenas termoelétricas mais poluentes.

Belo Monte é um empreendimento desafiador sob todos os aspectos. Para a engenharia brasileira, a construção de dois longos canais adutores será uma experiência sem paralelos. Para os investidores, o maior desafio será dar resposta aos que não acreditam que a hidrelétrica constituirá de fato um projeto rentável. E para as autoridades, é essencial que Belo Monte sirva de bom exemplo.

Na história recente do Brasil houve ocasiões em que se entendeu por bem dotar o País de instrumentos capazes de alavancar setores estratégicos para seu desenvolvimento.

Não por acaso tais setores situavam-se em diferentes graus de desvantagem em relação ao panorama internacional. Foi o caso da indústria aeronáutica, das pesquisas espaciais e agrícolas, da prospecção de petróleo em alto mar, que passaram a ter projeção e a se desenvolver extraordinariamente a partir de políticas públicas que resultaram na criação da Petrobras, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, da Embraer e da Embrapa, por exemplo. Diante da necessidade de implementar um grande projeto nacional de desenvolvimento da indústria eletroeletrônica, que dê suporte ao novo patamar alcançado pelo Brasil no cenário global e a esse ciclo que se inicia, a Anatel está empenhada, no atual momento, na edição de um regulamento de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) - iniciativa compatível com suas competências e alinhada às políticas públicas para o setor.

Tal proposta deverá contribuir para complementar outras ações já promovidas pelo governo federal e pela própria agência, como a licitação de radiofrequência de terceira geração (3G) com compromissos de cobertura; a troca de metas do PGMU 2, que resultou na instalação de "backhaul" a mais de 2 mil municípios; e, mais recentemente, a licitação da Banda H, que resultou na entrada de novo competidor no mercado do Serviço Móvel Pessoal.

Segundo informações da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), as importações de produtos de telecomunicações alcançaram US$ 2,87 bilhões, em 2010, contra exportações de pouco mais de US$ 1,34 bilhão, registrando déficit de cerca de US$ 1,53 bilhão. Esses números traduzem uma tendência que evidencia, ainda mais, a necessidade de se definirem - como tem sinalizado em declarações recentes o ministro Paulo Bernardo - as estratégias de longo prazo para o desenvolvimento de uma indústria vital para a consolidação de uma Sociedade da Informação no Brasil.

Iniciativas já existentes de estímulo à PD&I - como os fundos setoriais de fomento à ciência e tecnologia e a Lei de Informática -, bem como ações já tomadas com base nas diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), apresentam resultados positivos e indicam o caminho a ser trilhado.

Com esse espírito, a Anatel organizou, no dia 17 de maio, em parceria com o Ipea, um seminário para tratar do tema, com foco na proposta de novo regulamento de estímulo à PD&I em telecomunicações. O evento discutiu o cenário atual do setor no Brasil e as oportunidades e desafios para a indústria de telecomunicações e para as operadoras, além das políticas públicas de estímulo à PD&I. Os subsídios colhidos no seminário certamente contribuirão para o aperfeiçoamento da proposta, que será colocada em consulta pública oportunamente.

A proposta de regulamento, é importante frisar, não impõe qualquer tipo de reserva de mercado. Também não trata de estabelecer obrigações irreais. Ao contrário, o objetivo é incentivar o avanço da indústria no país por meio de estímulos diversos, atrelados à dinâmica do setor e às competências legais da Anatel.

A proposta de regulamento de PD&I é fruto de esforços que a agência vem empreendendo no sentido de lançar uma regulação que contemple dispositivos inovadores de incentivo ao desenvolvimento tecnológico e à geração de demanda, por parte das operadoras de serviços de telecomunicações, sobre a indústria eletroeletrônica e os institutos de pesquisa brasileiros. Um dos principais objetivos é promover maior integração das grandes empresas prestadoras de serviços ao complexo eletroeletrônico aqui instalado, de modo a apoiar a retomada da indústria de equipamentos, sistemas, serviços e conteúdos no setor de telecomunicações.

Entre as medidas propostas, contempla-se o incentivo à inovação na indústria nacional por meio da emissão do Certificado Anatel de Excelência em PD&I e da criação de um Ranking Anual de Investimento em PD&I. Ambas conferirão vantagens e pontuação nos leilões de radiofrequência da agência, nas outorgas de serviços e certificações de novos produtos, além de permitir melhores condições no acesso a fontes de financiamento públicas.

Em breve a Anatel licitará faixas de 3,5 GHz e 2,5 GHz, que contribuirão para a difusão da banda larga no País, assim como a introdução da tecnologia de quarta geração (4G) para a telefonia móvel, garantindo que o Brasil disponha de uma infraestrutura de telecomunicações do mais alto nível. Além disso, o novo planejamento de TV a Cabo e MMDS permitirá gerar um novo ciclo de investimentos na construção de redes que usam esses tipos de tecnologias. Todas essas ações da Anatel estão em conformidade com a política de inclusão digital instituída pelo PNBL, que prevê também a realização de investimentos públicos na ampliação e construção de redes de telecomunicações.

Somam-se a isso os eventos esportivos internacionais que acontecerão no Brasil nesta década, como a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro em 2016, que exigirão infraestrutura de alta capacidade. Esses eventos mobilizadores requerem, desde já, um tratamento específico por parte dos poderes públicos brasileiros, tanto no sentido de disponibilizar os recursos escassos necessários, quanto de fiscalizar as ações privadas, de modo a garantir o atendimento dos compromissos assumidos pelo País para sediá-los.

Nesse contexto, a Anatel contribui para que o Brasil, e os brasileiros, cheguem cada vez mais longe com a ajuda das Tecnologias da Informação e das Comunicações (TICs), em um processo contínuo de geração de renda, empregos, investimentos e conhecimento.

Ronaldo Sardenberg é presidente da Agência Nacional de Telecomunicações.

Decepção, preocupação e desconhecimento. Estes foram os termos utilizados pela presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) para classificar a resposta dada pelo Gabinete da Presidência à carta encaminhada por 20 entidades científicas à presidenta Dilma em prol dos direitos humanos das populações atingidas pela usina de Belo Monte.

Segundo a presidenta da ABA, Bela Feldman Bianco, que capitaneou a iniciativa, "ao simplesmente encaminhar a nossa carta ao Ministério de Minas e Energia para 'análise e eventuais providências', o gabinete demonstrou desconhecimento sobre a relevância dessas sociedades científicas (ABA, SBPC, Academia Brasileira de Ciências, Anpocs e outras) e de seu peso na comunidade científica e na sociedade". Assim, o governo estaria perdendo a oportunidade de estabelecer um diálogo produtivo com as associações científicas mais importantes do País e que poderiam contribuir, a partir de suas pesquisas e conhecimento, com uma "maior sensibilidade do governo em relação às populações atingidas".

O documento foi enviado no dia 19 de maio à presidenta Dilma Roussef e pede a suspensão do licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte até que sejam cumpridos todos os dispositivos legais, julgadas as ações públicas e regulamentado s os procedimentos de consulta dos povos indígenas e populações ribeirinhas. As entidades manifestam preocupação com a falta do adequado cumprimento dos dispositivos legais relativos aos direitos humanos e ambientais e lembram que o Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Humana apontou uma situação extrema sintetizada na frase "ausência absoluta do Estado" (veja carta em https://www.abant.org.br/file?id=243)

Já no documento enviado as associações afirmam que o eventual licenciamento da obra, que estava sendo anunciado para o final do mês de junho, seria "uma atitude intempestiva". Nesta quarta-feira (1º), o Ibama anunciou que concedeu à empresa Norte Energia a licença de instalação que autoriza a construção integral da usina hidrelétrica com 75 exigências. A ABA alerta que, nessas exigências, não há menção às populações indígenas e nenhum projeto ambiental voltado para essas populações.

"Independentemente do licenciamento, vamos continuar acompanhando e eventualmente endossando todas as ações que visem assegurar os direitos indígenas, bem como os direitos de outras comunidades tradicionais", afirma a presidente da ABA. Segundo ela, a entidade continua disposta a dialogar.

(Ascom da ABA)

Em entrevista, Aldo Rebelo diz que '99%' dos agricultores seriam ilegais se lei sobre matas não fosse mudada

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto do novo Código Florestal, diz que ambientalistas criam "mitos" para não discutir "o essencial" a respeito da proposta aprovada na Câmara na semana passada. Em entrevista à Folha, negou que haja anistia a desmatadores e disse que as regras atuais colocam "99% dos agricultores na ilegalidade".

Anistia - Não existe. A possibilidade de suspensão das multas para quem desmatou está prevista em decreto federal desde 2008. Na proposta do Código, reproduzi os mesmos termos do decreto. Isso não abrange desmatamento em área pública, grilagem nem contrabando de madeira.

É apenas para aquele agricultor que está irregular com reserva legal e APP [Área de Preservação Permanente]. Em vez de anistia, vai ter a multa suspensa. Se não se regularizar, não averbar reserva legal, voltará a pagar multa.

Passivo Ambiental - Para os ambientalistas, não existe agricultura no Brasil, só um passivo ambiental. O sujeito que abriu uma roça de cana na capitania de Tomé de Souza é um criminoso ambiental. O cara que plantou a primeira lavoura de café no século 18 também é um desmatador que não pode ser anistiado. Para eles, todos esses são criminosos ambientais e precisam reflorestar à luz de uma legislação que é muito recente.

Desmatamento recente - O desmatamento foi autorizado e estimulado pelo governo. A reserva legal de 80% na Amazônia é de 1998. A maior parte do desmatamento nessa região da fronteira agrícola é anterior a isso. O governo só dava crédito se você desmatasse ao menos 50%. Em Mato Grosso, eu vi assentados do Incra que não recebem verbas porque a legislação mudou em 1998 e eles são obrigados a reflorestar 30% da área. Então, se for por esse tratamento, você não tem parâmetros para estabelecer o que é o crime ambiental.

Recomposição - Disseram que uma área igual à do Paraná deixará de ser recomposta. Não dizem que a recomposição atingiria 2 milhões de agricultores que estão dentro de áreas de preservação permanente e que serão arrancados feito ervas daninhas. O que vai se fazer com essa gente? Seria fora de sintonia com a realidade.

Divisão de propriedade - Dividir a propriedade para ganhar isenção já é proibido hoje. Se você desmembrar qualquer propriedade hoje, será obrigado a averbar a reserva legal na parte dividida. Isso situamos claramente no texto: reserva legal é eterna.

Mitos - Os ambientalistas vivem criando mitos para evitar o debate essencial. Estão dizendo agora que vai haver guerra fiscal de APP.

Por que mudar? - Quando faz uma legislação, o Brasil se debate entre duas opções: uma lei que ninguém cumpre porque não precisa, outra que ninguém cumpre porque não tem como. É preciso uma lei que as pessoas possam cumprir.

Atraso - A política de multas é de país atrasado, de país que não tem uma legislação que funcione. Não é exemplo para país nenhum viver de multar e autuar. Não podemos viver como europeus e americanos, que têm reserva legal zero, mas também não podemos inviabilizar a agricultura por conta de exigências que nenhum outro país do mundo tem.

SBPC nega o financiamento de cientista por ONGs

A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) divulgou uma nota rebatendo as acusações de Aldo Rebelo sobre o suposto financiamento de cientistas no debate do Código Florestal.

Conforme mostrou reportagem da Folha, Rebelo acusou cientistas da SBPC de receberem dinheiro do "lobby ambientalista" formado por ONGs como o Greenpeace.

"A SBPC, quando foi convocada pela comissão especial da Câmara, negou-se a comparecer", disse o deputado, em evento para empresários em São Paulo, no dia 26.

"Quando foi procurada pelo lobby ambientalista, que paga a alguns dos pesquisadores, a SBPC resolveu manifestar-se."

Em resposta, a SBPC afirmou que as ONGs não participaram do grupo de trabalho criado para estudar o Código Florestal e que os cientistas trabalharam "voluntariamente".

A SBPC disse ainda que o deputado "faltou com a verdade" ao afirmar que a instituição teria se negado a participar de um encontro da bancada ruralista. "Melhor faria o deputado em ater-se aos argumentos colocados pela ciência no debate", conclui.

(Folha de São Paulo)

O diretor do ON, Sergio Fontes, disse à Agência Brasil que as medidas geofísicas incluem dados tridimensionais (como a profundidade) aos estudos geológicos que mapeiam a superfície de determinada região. "Conseguimos mapear de forma indireta, não invasiva, o interior da Terra. Conhecer grandezas físicas do interior da Terra".

A densidade, a condutividade elétrica, a variação das ondas provocadas pelos terremotos são algumas dessas grandezas.  "Tudo isso podemos mapear. Com implicações para recursos naturais e energéticos".

O Peg-Br recebeu investimentos de R$ 14 milhões da Petrobras. Fontes esclareceu, porém, que o projeto não se destina a atender só à estatal. De acordo com a Lei do Petróleo, 1% da receita bruta dos poços gigantes da Petrobras e de outras operadoras do setor de petróleo e gás tem de ser aplicado em pesquisas, sendo metade nos centros de estudos das próprias empresas e metade em instituições nacionais. "O Peg-Br resulta desses recursos".

Fontes observou que os recursos passam a ser da instituição, no caso o ON. "Não é só no interesse da Petrobras que o pool atua. Atua em qualquer pesquisa de interesse do Brasil, com fins não comerciais". O projeto está disponível para pesquisadores das instituições que integram a Rede de Estudos Geotectônicos, coordenada pela Petrobras.

O Peg-Br já tem mais de 30 projetos concluídos ou em andamento. Fontes destacou, entre os projetos a cargo do ON, a Rede Sismográfica do Sul e Sudeste do Brasil (Rsis) e a Rede Brasileira de Observatórios Magnéticos (Rebom). Os projetos receberam investimentos de R$ 6,1 milhões da Petrobras e de R$ 1,2 milhão da Finep, respectivamente.

Embora o Brasil não seja um País de grande atividade sísmica, o diretor do ON disse que ocorrem sismos de magnitude entre 3 e 4 graus na escala Richter nas regiões pesquisadas, que precisam  ser monitorados. "O fato de a gente monitorar ajuda na formulação de políticas públicas".

Fontes acrescentou que a rede do Sul/Sudeste está localizada em uma área que apresenta a maior população do País. Outro ponto de destaque é que as informações que essas medidas contínuas fornecem permitem entender muito mais sobre o interior da Terra e ver o que existe em profundidades elevadas, acima de 100 ou 200 quilômetros, explicou. Os sismográficos são capazes de detectar abalos que ocorrem em qualquer local do mundo.

Os estudos referentes às redes sismográficas das demais regiões são desenvolvidos pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Nordeste) e pelas universidades de São Paulo e de Brasília. "A intenção é de que o ON centralize o banco de dados com todas as estações". Entre agosto e setembro deverão ser concluídas as instalações e até o fim do ano a rede nacional deve entrar em funcionamento pleno, quando serão feitos boletins regulares da atividade sísmica no País.

A Rebom conta hoje com quatro observatórios implantados. Esse número será elevado para oito. A rede terá ainda 12 estações itinerantes, instaladas entre o Tocantins e o Amapá. Fontes lembrou que o campo magnético da Terra serviu muito, no passado, para os navegadores, que utilizavam instrumentos como a bússola em seus deslocamentos.

Da mesma forma, o campo magnético ajuda nos estudos sobre o interior da Terra, permitindo conhecer a condutividade elétrica, a suscetibilidade magnética. "São parâmetros de grandezas físicas que nos ajudam também a entender o que está ocorrendo com o planeta, que é dinâmico. E nos ajuda também com relação aos recursos energéticos, naturais", concluiu.

(Agência Brasil)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (1) proposta que estabelece a eleição direta para escolha de reitores, vice-reitores e diretores das instituições públicas de educação superior. Conforme a proposta participarão da votação os professores, alunos e servidores técnico-administrativos, nos termos do disposto em seus estatutos e regimentos.

A proposta, que tramitou em caráter conclusivo, retorna para o Senado, por ter sido alterada na Câmara.

O texto também determina que o órgão colegiado deliberativo superior das instituições públicas de educação superior será formado de forma democrática, com 2/3 dos assentos ocupados por membros da comunidade acadêmica e 1/3 por representantes da sociedade civil local e regional.

Em cada um dos demais órgãos colegiados e comissões, os professores ocuparão 70% dos respectivos assentos, inclusive nos que tratarem de elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.

O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Educação e Cultura aos projetos de Lei 4646/04, do Senado, e 3674/04, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). As propostas modificam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

De acordo com a Lei 9.192/95, cabe ao presidente da República indicar os reitores das universidades federais, a partir de uma lista de três nomes apresentada pelos respectivos conselhos universitários. Quanto aos órgãos colegiados máximos das universidades, são compostos apenas pela comunidade acadêmica, conforme a LDB.

O relator da proposta foi o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), que apresentou parecer favorável. A análise da CCJ se limitou aos aspectos de admissibilidade da proposta (constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa).

(Agência Câmara)

Está em votação no Senado o novo Código Florestal Brasileiro, que apresenta como pontos mais polêmicos a redução das áreas de reserva legal no Cerrado de 50% para 20% e de áreas de reserva legal da Amazônia de 80% para 50%; a permissão ao reflorestamento da reserva legal com espécies exóticas e à soma de áreas de preservação permanente (APP) no cálculo da porcentagem da reserva legal; e a redução de 30 para 15 metros das APPs em bordas de riachos com até 5 metros de largura.

Esse último tópico é a situação em que se encaixa a maioria dos riachos do País e da região do interior de São Paulo. Se aprovado, o Código pode prejudicar a diversidade de anuros da região, como mostra pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal pelo biólogo Fernando Rodrigues da Silva, vinculada a um grande projeto regional financiado pela Biota-Fapesp, sob orientação da docente Denise Cerqueira Rossa-Feres.

Foi para abordar essa importante questão ambiental e compreender a influência dos fragmentos florestais no padrão de distribuição dos anfíbios na região que Silva desenvolveu sua tese de doutorado. Segundo ele, as espécies de anfíbios dessa região reproduzem-se em poças em áreas de pastagem, mas precisam dos fragmentos florestais como áreas de alimentação, áreas de deslocamento e de refúgio durante a forte estação seca. Os resultados mostraram que fragmentos florestais maiores que 70 hectares abrigam maior riqueza e abundância de espécies de anfíbios do que fragmentos menores, aumentando, consequentemente, o tamanho das populações locais e a viabilidade das populações em geral. "Caso ocorra a diminuição da área de cobertura vegetal nativa, haverá diminuição na riqueza de espécies desses animais", diz o pesquisador.

Com a diminuição das áreas florestais, muitos dos processos ecossistêmicos - regulação do clima e da qualidade e do volume das águas em riachos, polinização de plantas cultivadas e controle de pragas -, que são serviços fornecidos pela vegetação natural, serão perdidos, com grande prejuízo para as áreas cultivadas e irrigadas que dependem desses processos para manter sua produtividade, destaca Silva: "Nesse sentido, o conflito entre produtores rurais e ambientalistas é falso, não existe. Os resultados comprovam que mesmo pequenos fragmentos florestais são importantes para manter uma alta diversidade de anfíbios e, surpreendentemente, de anfíbios de áreas abertas".

O pesquisador alerta que, contudo, não são só essas espécies que estão ameaçadas. "O novo código permitirá que ocorram desmatamentos em áreas de morros e encostas que abrigam espécies endêmicas de anuros em regiões da Floresta Atlântica e em áreas de proteção permanente. Caso isso ocorra teremos uma perda inestimável de diversidade de espécies não só de anfíbios, mas de outros grupos animais e vegetais", afirma.

Para a pesquisa do seu pós-doutorado, o estudante pretende continuar seus trabalhos investigando os efeitos da fragmentação florestal por meio da análise do padrão de distribuição espacial de 12 grupos biológicos (anfíbios, répteis, aves, fanerógamas, ácaros, fungos, algas, insetos, pteridófitas, briófitas, peixes, zooplancton) em 18 fragmentos de floresta Atlântica Semidecidual.

Destaque - Em consequência da grande relevância do tema e da qualidade do estudo, os pesquisadores Fernando Rodrigues da Silva, Vitor Hugo Mendonça do Prado e Denise Cerqueira Rossa-Feres, todos do Ibilce, publicaram na revista especializada Science uma carta sobre os impactos do novo Código Florestal para a preservação das comunidades de anfíbios. O fato repercutiu em reportagem da edição de 31 de maio do jornal Folha de S. Paulo, intitulada "Brasileiros criticam Código Florestal em carta na Science".

(Ascom Unesp)

Mas o patrimônio ambiental dessa extensa parcela do território brasileiro vai além da floresta e outros tipos de vegetação. Inclui, por exemplo, um subsolo formado por rochas com alto potencial de armazenamento e transferência de água potável e um solo com um estoque considerável de carbono, que, se liberado para a atmosfera, pode alterar o balanço dos gases de efeito estufa.

O levantamento indica a riqueza infinita da região, o potencial de produção de água subterrânea (potencial hídrico); combustíveis fósseis (petróleo, por exemplo); e da formação de concentrações de minérios de valor econômico na região.

Essas e outras riquezas são reveladas pelas Geoestatísticas de Recursos Naturais da Amazônia Legal, veja aqui uma publicação que reúne informações sobre os recursos naturais da região - vegetação e cobertura da terra; relevo; solos; e rochas e recursos minerais -, muitas das quais podem se tornar indicadores úteis ao acompanhamento sistemático da utilização e do estado de conservação desses recursos.

As estatísticas selecionadas são geradas a partir do Banco de Dados e Informações Ambientais (Bdia), mantido pelo IBGE, que reúne desde as informações levantadas pelo Projeto RadarBrasil, nas décadas de 1970 e 1980, até dados mais recentes, datados de 2002. Os dados de vegetação e relevo de toda Amazônia Legal, assim como parte dos dados relativos a solos e geologia, já estão acessíveis na página do IBGE.

Para o restante do território, a meta é disponibilizar os dados até 2014. Embora as informações do Bdia não se prestem ao monitoramento em tempo real das mudanças da cobertura da terra na Amazônia Legal, auxiliam na compreensão de como esses processos ocorrem e das tendências de médio e longo prazo.

Território - A Amazônia Legal ocupa 5.016.136,3 km², que correspondem a cerca de 59% do território brasileiro. Nela vivem em torno de 24 milhões de pessoas, segundo o Censo 2010, distribuídas em 775 municípios, nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins (98% da área do estado), Maranhão (79%) e Goiás (0,8%). Além de conter 20% do bioma cerrado, a região abriga todo o bioma Amazônia, o mais extenso dos biomas nacionais, que corresponde a 1/3 das florestas tropicais úmidas do planeta, detém a mais elevada biodiversidade, o maior banco genético e 1/5 da disponibilidade mundial de água potável.

Amazônia Legal concentra cerca de 45% da água subterrânea potável do País

Os conhecimentos sobre a distribuição e a frequência com que minerais e rochas ocorrem na Amazônia Legal possibilitam avaliar, por exemplo, o potencial de produção de água subterrânea (potencial hídrico); combustíveis fósseis (petróleo, por exemplo); e da formação de concentrações de minérios de valor econômico na região. Foram investigados 14 indicadores sobre esse tema.

As rochas sedimentares, originadas a partir da alteração, erosão, transporte e deposição de qualquer outro tipo de rocha, compõem 66,8% da área da Amazônia Legal. Elas propiciam a formação de aquíferos porosos, espécie de reservatórios subterrâneos, capazes de armazenar grandes volumes de água, em quantidade suficiente para ser utilizada como fonte de abastecimento. Estima-se que 91% da água subterrânea do Brasil estariam em aquíferos porosos, dos quais 49,45% estariam na Amazônia Legal, ou seja, a região responde por cerca de 45% de toda a água subterrânea do País.

A participação dos aquíferos porosos em relação à área emersa total (superfície, excluindo-se os rios) da Amazônia Legal é de 68,3%, e há três principais províncias, ou grandes áreas, de rochas sedimentares: a do rio Amazonas, a do rio Parnaíba ou do Meio-Norte e a do Paraná-Parecis, que, em conjunto com as reservas de menor porte, abrigam um total de 101.920 km³ de água doce.

As maiores áreas de aquíferos porosos encontram-se no Amazonas (1.344.201,7 km²), em Mato Grosso (677.135,1 km²) e no Pará (513.818,9 km². O Acre e o Maranhão têm os maiores índices de participação, superiores a 90%, reflexo de um subsolo constituído quase que unicamente por rochas sedimentares. Roraima (33,8%) e Amapá (33,2%) apresentam os percentuais mais baixos, embora as extensões de aquíferos porosos em ambos os estados também sejam bastante significativas.

Por ser formado predominantemente por rochas sedimentares, o subsolo da Amazônia Legal também tem potencial para exploração de combustíveis fósseis, o que pode ser confirmado pelos campos de petróleo e gás de Urucu, no Amazonas. Há boas perspectivas de acumulação dessas substâncias nas rochas sedimentares das bacias costeiras do Maranhão, Pará e Amapá, além de reservas de gás natural no município de Capinzal do Norte (MA).

Ainda nas áreas de rochas sedimentares, há também a possibilidade de serem encontradas jazidas de calcário, utilizáveis tanto na agricultura como para o fabrico de cimento; sal-gema e gipsita, fontes de gesso para a medicina e a construção civil; e anidrita, fonte de sulfato e cálcio. Apesar de possuírem menor potencial metálico, minerais desse tipo e pedras preciosas podem ser encontrados na região. Depósitos de ouro, cassiterita e diamante são comuns.

Pará tem mais da metade de rochas que podem formar jazidas de metais nobres

Já as rochas ígneas (15,1% da área da Amazônia Legal), provenientes da consolidação do magma (massa rochosa do interior da terra em estado de fusão), e as metamórficas (16,1%), resultado de alterações sofridas por outros tipos de rochas em decorrência de mudanças nas condições físicas ou químicas (mudanças na temperatura e pressão, por exemplo), apresentam maior potencial mineral.

As rochas ígneas têm tendência à formação de jazidas de metais nobres, como o ouro, e de minerais industriais, como a cassiterita, e estão mais concentradas na Amazônia Central, uma faixa quase contínua que se estende do sudeste do Pará ao norte de Roraima e ao noroeste do Amazonas. O Pará abriga 51,9% das rochas ígneas da Amazônia Legal, em seguida, vem Mato Grosso, com 14,2%. O Acre tem a menor extensão relativa deste tipo de rocha, menos de 0,01% do território do estado.

Além de metais preciosos as rochas ígneas também apresentam potencial hídrico subterrâneo, com a ocorrência dos chamados aquíferos fraturados, que acumulam água em rachaduras nas rochas e representam uma reserva de 10.080km³ de água doce no Brasil, dos quais estima-se que pelo menos 6.048 km³ (60%) estejam na Amazônia Legal.

As rochas metamórficas apresentam potencial como fonte de ouro primário. São propícias também à formação de jazidas minerais de uso industrial, notadamente de ferro e manganês, e de sulfetos de cobre, chumbo e zinco. São, ainda, fontes de material para construção civil, como brita e rochas ornamentais. O Pará detém 37,3% da extensão desse tipo de rocha na Amazônia Legal, enquanto Acre (um percentual muito próximo de zero) e Maranhão (0,8%) apresentam proporções pouco significativas.

Carbono armazenado no solo é maior que na atmosfera

A informação dos cinco indicadores reunidos no tema solo é valiosa para a compreensão de temas relevantes para a Amazônia Legal, como o desenvolvimento agrícola e a preservação de áreas de risco.

No ecossistema terrestre, o solo é um compartimento chave no processo de redução da emissão de gases do efeito estufa, pois possui grande estoque de carbono. O solo retém, no primeiro metro de profundidade, cerca de duas vezes o estoque encontrado na atmosfera.

Estima-se que, no Brasil, 75% das emissões de CO² sejam oriundas de mudanças no uso da terra, seja pela erosão e a decomposição da matéria orgânica dos solos, seja pela conversão de florestas e outras formas de vegetação natural para o uso agropecuário. Daí a importância dos estoques de carbono para o balanço de gases de efeito estufa na atmosfera.

Em média, o solo da Amazônia Legal tem, no seu horizonte superficial (profundidade máxima de 50 cm, com espessura média de 30 cm) um estoque de carbono orgânico de 55,7 toneladas por hectare, sendo que essa concentração não é uniforme e varia entre 0,1 e 208,7 toneladas por hectare, com predomínio da classe de 40 a 60 t/ha.

Ao considerar a profundidade de até um metro de solo, o valor médio do estoque de carbono aumenta para 95,7 t/ha, podendo chegar ao máximo de 250,5 t/ha, com predomínio da classe de 80 a 100 t/ha. O mapa a seguir localiza, na Amazônia Legal, as faixas de concentração de carbono em até um metro de profundidade do solo.

Vegetação é fundamental para equilíbrio de processos erosivos

O conhecimento do relevo é de grande importância para a organização, o planejamento e a gestão territoriais, já que ele exerce influência sobre a distribuição da população e condiciona, em certa medida, as atividades econômicas e a estruturação da rede viária. Foram analisados cinco indicadores sobre o tema.

Na Amazônia Legal, predomina um relevo colinoso, ou suavemente ondulado, em grande parte com densa cobertura vegetal, cuja manutenção é fundamental para o equilíbrio da atuação dos processos erosivos. A manutenção da vegetação também tem papel importante nas áreas sujeitas a inundações, que correspondem a 12,4% do território da Amazônia Legal, como as planícies fluviais, marinhas e lacustres (que margeiam lagos).

As áreas de relevo mais acidentado, com classes de intensidade de dissecação "forte" (12,4% da área) e "muito forte" (11,0% da área), estão mais concentradas no extremo oeste da Amazônia Legal, nos estados do Acre e do Amazonas, no oeste do Amapá, noroeste do Pará e de Roraima e norte de Mato Grosso. São áreas de extrema fragilidade ambiental, sobretudo considerando que sobre elas registram-se avanços da ação do homem ao longo de eixos rodoviários, derrubando a floresta e contribuindo para a aceleração dos processos erosivos, com prejuízo para as vias de acesso e para o escoamento da produção.

O total da área antropizada (com vegetação original substituída por outro tipo de cobertura devido à ação do homem) na Amazônia Legal correspondia a 752.202 km² ou 15% da superfície total em 2002. Em números absolutos, os estados que têm maiores áreas alteradas pelo homem são Maranhão, com 139.239 km², representando 53% de sua área; Mato Grosso, com 233.416 km² ou 25,8% do total; e Pará, com 203.606 km² ou 16,3% do total. Nos estados do Amazonas, Amapá, Roraima e na porção mais ocidental do Pará e do Acre, as ocupações são mais rarefeitas e ocorrem por meio de vias de circulação como os rios ou estradas abertas em áreas de vegetação natural.

Saldo histórico do desmatamento: 2,6 bilhões de árvores eliminadas até 2002

Dividido em 16 indicadores, o tema vegetação e cobertura da terra mostra, entre outros, os efeitos históricos da ação do homem na floresta e em outros tipos de vegetação da Amazônia Legal. Cerca de quatro milhões de Km² da Amazônia brasileira eram originalmente recobertos por florestas e, até 2002, a área desmatada já era da ordem de 15,3% do total da vegetação - percentual que já aumentou desde então. O processo de desmatamento acentuou-se nas últimas quatro décadas, concentrado nas bordas sul e leste da Amazônia Legal (arco do desmatamento).

Até 2002, a região havia sofrido a eliminação de 2,6 bilhões de árvores, o que correspondia a aproximadamente 13% do total de árvores com diâmetro maior que 33 cm nas florestas. Em termos de volume, 4,7 bilhões de m³ de madeira foram eliminados pelo desmatamento nas formações florestais na Amazônia Legal até 2002.

O desmatamento foi responsável pela eliminação de aproximadamente 23 bilhões de toneladas (12,7%) de biomassa, ou matéria orgânica de origem vegetal, e 6,6 bilhões de toneladas de carbono (12,7%) das formações florestais da Amazônia Legal até 2002. Estima-se que, naquele ano, havia aproximadamente 157 bilhões de toneladas de biomassa e 45 bilhões de toneladas de carbono remanescentes nas formações florestais da Amazônia Legal.

Em 2002, uso da terra afetava 15,3% da vegetação da Amazônia Legal

Em 2002, o antropismo, ou a mudança na cobertura da terra por interferência humana, por meio de atividades de desmatamento e queimadas, atingia 15,3% da área de vegetação primária da Amazônia Legal.

A pecuária se destaca como o principal uso que altera a cobertura da terra, representando 51,7% da vegetação antropizada na Amazônia Legal, enquanto a vegetação secundária (vegetação que surge naturalmente após o abandono de áreas antes usadas pelo homem) corresponde a 32,1%, e a agricultura, a 15,2%.

Os estados do Maranhão, de Goiás, do Tocantins, de Mato Grosso e de Rondônia tinham mais de 20% da vegetação antropizada. Da parcela de território maranhense inclusa na Amazônia Legal, 54% da vegetação primária apresentava antropismo em 2002. Já o Amazonas tinha o menor grau de antropismo: apenas 1,5% da vegetação alterada.

(Com informações do IBGE)

Embora a redução das emissões de gases do efeito estufa esteja no centro da discussão sobre mudanças climáticas, o papel dos oceanos e seus ecossistemas tem sido ainda vastamente desconsiderados (Nellman et al. 2009).

 Do total de carbono capturado pelos produtores primários no globo por meio da fotossíntese, mais da metade é capturado por organismos marinhos. Enquanto uma parte do carbono fixado retorna ao ambiente através da respiração e oxidação, o remanescente é estocado na biomassa dos organismos e também nos sedimentos marinhos, contribuindo ao seqüestro de carbono.

Ecossistemas marinhos costeiros - particularmente ecossistemas vegetados como manguezais, marismas e bancos de plantas submersas - cobrem menos que 0,5% do fundo marinho. Entretanto, possuem uma alta capacidade de seqüestrar carbono tanto na biomassa vegetal como nas camadas do sedimento logo abaixo, podendo ser responsáveis por mais de 50% de todo o carbono estocado nos sedimentos marinhos.

Entretanto, enquanto inúmeros esforços têm sido feitos para desacelerar a degradação de ecossistemas terrestres, através da proteção de florestas tropicais como um meio para mitigar a mudança climática, o papel dos ecossistemas costeiros tem sido negligenciado deste processo.

Devido às altas taxas de produção primária pela biomassa, a habilidade de reter partículas em suspensão e a alta capacidade de armazenagem de nutrientes no sedimento, ecossistemas costeiros vegetados estão entre os maiores sumidouros de carbono do planeta e, portanto, podem ser de suma importância na captação dos gases de efeito estufa e para contrapor o aquecimento global. Algumas estimativas sugerem que estes sumidouros possam capturar e estocar anualmente entre 235 a 450 Teragramas (Tg) de carbono (C), o que equivale a um terço ou até metade das emissões globais do setor de transportes, estimadas em torno de 1.000 Tg C por ano.

A destruição e degradação de zonas costeiras podem converter esses sumidouros naturais em grandes fontes de carbono para a atmosfera e agravar ainda mais o efeito estufa, já que o carbono seqüestrado ao longo de centenas ou milhares de anos, e depositado em espessas camadas do sedimento, poderá ser liberado a médio e/ou longo prazo. A magnitude destas emissões tornou-se aparente apenas recentemente e tais fontes ainda não têm sido consideradas nas contabilidades nacionais das emissões e nas existentes regulamentações e políticas sobre mudanças climáticas.

Embora os números pareçam surpreendentes, as estimativas globais são grosseiras e baseadas, na  grande maioria, em estudos obtidos no Hemisfério Norte. Portanto há um número grande de incertezas científicas e muitas deficiências de conhecimento regionais a serem preenchidas. Os fluxos de carbono ainda são pouco compreendidos na maioria das regiões costeiras do globo, incluindo as taxas de fixação pelos produtores primários, respiração e consumo pela comunidade, taxas de sedimentação e de exportação da matéria orgânica para zonas profundas. A área global ocupada pela vegetação costeira também não é completamente conhecida, assim como as taxas de perda destes ecossistemas, com enormes lacunas existentes em regiões como o Sudeste Asiático, América do Sul e África, onde se situam muitos dos importantes "blue carbon hot spots".

Para discutir algumas destas questões científicas e suas implicações ambientais e econômicas, as organizações International Oceanographic Comission (IOC-Unesco), Conservation International (CI), International Union for Conservation of Nature (IUCN) e outros parceiros estão elaborando o programa intitulado "Coastal Blue Carbon". Este programa planeja fornecer recomendações e coordenar futuros projetos para a utilização do carbono costeiro, ou "coastal blue carbon", como uma ferramenta de conservação e manejo, de maneira a contribuir com a mitigação da mudança climática.

Portanto, o programa visa dar bases científicas, econômicas e políticas para o desenvolvimento de mecanismos de financiamento associados à conservação dos ecossistemas costeiros.

Um das primeiras reuniões para discutir questões científicas relacionadas ao coastal blue carbon ocorreu entre 15 e 17 de fevereiro de 2011 na sede da Unesco em Paris, reunindo pesquisadores de distintas regiões do globo. Além das organizações promotoras e das instituições de pesquisa, a reunião contou ainda com representantes da United Nation Environment Program (Unep), Global Environment Facility (GEF) e consultores ambientais e econômicos de organizações conservacionistas internacionais.

Esta reunião estabeleceu um Grupo de Trabalho para estudar e discutir, durante os próximos dois anos, questões relativas à contribuição dos ecossistemas costeiros - particularmente os vegetados - aos estoques globais de carbono e aos processos de seqüestro. Reconhecendo as lacunas regionais e a necessidade de maiores estudos o Grupo propôs, entre outras recomendações, a realização de inventários nacionais e globais sobre os estoques de carbono e o seu potencial de seqüestro, a identificação de áreas "hotspots" para conservação e/ou restauração e a quantificação de possíveis emissões associadas com a degradação dos ecossistemas costeiros. O Grupo ainda realizou recomendações para quantificar e monitorar o estoque de carbono e seus fluxos em várias escalas espaciais, assim como desenvolveu "guidelines" para a conservação dos depósitos costeiros.

Estas ações visam, a curto e médio prazo, promover a conservação e recuperação dos ecossistemas costeiros, como uma das estratégias viáveis de mitigação, inserindo o "blue carbon" dentro das existentes regulamentações e políticas sobre mudanças climáticas.

Os resultados da reunião com as recomendações científicas serão inseridos em relatório elaborado pela CI e IOC-Unesco, previsto para ser lançado nos próximos meses.

Importância para o Brasil - O Brasil detém uma das mais extensas zonas costeiras e maiores áreas de manguezais do mundo, contendo inúmeros estuários e regiões de pradarias de plantas submersas, população concentrada na faixa litorânea e altas taxas de crescimento econômico nestas áreas. Portanto um "Hot Spot" em potencial para estudos e projetos demonstrativos dentro do tema "blue carbon".

Entretanto, assim como para muitas outras regiões do globo, há uma enorme carência ou indisponibilidade de informações básicas, dificultando a realização imediata de um inventário nacional de emissões da zona costeira. Além disto, o rápido desenvolvimento da zona costeira ameaça drasticamente o restante da área existente e o papel destes ecossistemas.

O conceito "blue carbon" - carbono capturado e estocado pelas áreas costeiras vegetadas - fornece uma nova ênfase ao estudo e conservação das áreas úmidas vegetadas, propondo mudanças nos incentivos econômicos e novos mecanismos de valoração destes ecossistemas. Assim como no mecanismo Reed (Reduced Emissions from Deforestation and Degradation), o pagamento pelo "blue carbon" tem um grande potencial para proteger a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos destas áreas tão ameaçadas, em escala local e regional. O sucesso depende, entretanto, de um rearranjo que não tenha impactos negativos para a sobrevivência das populações locais, as quais dependem dos recursos destes ecossistemas.

Adicionalmente, o processo de construção da proposta e implementação futura deste mecanismo deve tomar um cuidado redobrado (assim como no Reed) para que as recomendações, e o reconhecimento do papel mitigatório destes ecossistemas, não sejam utilizados como uma "bengala" dentro do mercado de carbono, justificando menores taxas de redução ou "não redução" de emissões por países desenvolvidos.

Margareth Copertino é professora do Instituto de Oceanografia da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (UFRG) e integrante do Blue Carbon International Scientific Working Group.

Mais informações - Murray et al. 2010. Payments for Blue Carbon: Potential for Protecting Threatened Coastal Habitats. Nicolas Institute Policy Brief. https://nicholasinstitute.duke.edu/oceans/marinees/blue-carbon.

Nellmann et al. (Eds). 2009 Blue Carbon. A Rapid Response Assessment. United Nations Environment Programme. https://www.grida.no/publications/rr/blue-carbon

Blue Carbon International Scientific Working Group. https://www.marineclimatechange.com/marineclimatechange/bluecarbon_2.html

Blue Carbon Portal. https://bluecarbonportal.org/?p=536

Equipe liderada pela professora Cristina Bonorino descobriu que a proteína micobacteriana Hsp70 tem potencial na preservação de tecidos e órgãos. O Mycobacterium tuberculosis, de onde se origina essa proteína, é o bacilo de Koch, causador da tuberculose. Hoje, os transplantados utilizam, diariamente, imunossupressores para evitar a rejeição a enxertos. Esses medicamentos debilitam os pacientes e os predispõem a infecções.

Cristina, também da Faculdade de Biociências, destaca que a proteína micobacteriana age no local do transplante, enquanto os imunossupressores apresentam efeitos em todo o organismo. Na pesquisa, a proteína foi capaz de prevenir o dano isquêmico (de falta de oxigênio) da pele enxertada nos ratos. O efeito imunossupressor durou 20 dias, o dobro do grupo-controle (que não utilizou nenhuma substância antes ou depois do enxerto).

"Talvez seja possível criar uma memória imunológica no paciente que não rejeite o órgão, como ocorre com as vacinas", projeta Cristina. A proteína micobacteriana poderia ser combinada com outros imunossupressores ou ingerida como um medicamento. No momento, o Instituto de Toxicologia da PUCRS (Intox) realiza estudos para avaliar a sua toxicidade. Está em análise no Escritório de Transferência de Tecnologia/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação o depósito de patente da solução.

Com apoio da Financiadora de Estudos e Projetos/Ministério da Ciência e Tecnologia, a pesquisa foi publicada na revista PLoS One, da Public Library of Science. O biólogo Thiago Borges, mestrando em Biologia Celular e Molecular, e os estudantes de Medicina Felipe Machado e Marcele Moraes participaram do projeto, que também resulta em parcerias com grupos internacionais. Em colaboração com a Universidade de Utrecht (Holanda), será analisado o uso da proteína micobacteriana em pacientes com artrite, uma doença inflamatória crônica. Haverá estudos pré-clínicos e com pacientes. Com a Universidade de Oxford, a PUCRS avaliará casos de colite (inflamação do cólon).

Proteína micobacteriana (bacilo de Koch) - É a causadora da tuberculose. Na infecção, teria o papel de suprimir a resposta imunológica do hospedeiro. Essa seria a razão de potencialmente funcionar em transplantes por inibir a reação das células de defesa contra o novo órgão. Na pesquisa da PUCRS, não é usado o bacilo de Koch, mas a proteína produzida a partir do gene clonado. Não há contato com a bactéria.

Como agem os imunossupressores - Têm como papel inibir o sistema imunológico, praticamente "desativando" a defesa do organismo. É uma forma de coibir a rejeição a órgãos e tecidos transplantados. Os corticoides são exemplos desse efeito, mas não geram células imunossupressoras (reguladoras) como a proteína micobacteriana, revela o estudo da PUCRS.

Destinado ao público geral, tem conteúdo educativo e gratuito com explicação de aplicações possíveis da manipulação genética.

A iniciativa tem por objetivo demonstrar que a biotecnologia não se detém aos laboratórios de institutos de pesquisa, mas que também está presente no dia a dia das pessoas. Além de promover o estudo da genética, o portal visa à popularização da ciência.

"O conhecimento não pode ficar apenas dentro de laboratórios e publicações especializadas", disse Carlos Menck, presidente da SBG e coordenador do Projeto Temático Respostas celulares a lesões no genoma, apoiado pela Fapesp.

O conteúdo do novo site está dividido em cinco seções: Biotecnologia, Vegetais transgênicos, Animais transgênicos, Terapia gênica e Células-tronco.

Para explicar como a biotecnologia pode ser empregada nas mais variadas situações, tais como investigações criminais, testes de paternidade e clonagem, o site conta com recursos multimídia como vídeos e animações.

O serviço dispõe também de um fórum para a troca de ideias entre os visitantes e uma área que permite ao usuário descrever suas pesquisas, além de propor alterações ou inclusões em outros trabalhos.

Mais informações: sbg.nucleoead.net/moodle.

(Agência Fapesp)

O Conselho de Administração do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) comunica que está conduzindo processo de busca de novo presidente para um mandato de quatro anos.

Os requisitos para o desempenho dessa função são o de comprovada experiência nas áreas de políticas públicas em ciência, tecnologia e inovação e na administração e gestão de organizações públicas e/ou privadas; liderança e capacidade de trabalho em equipe; conhecimento e experiência comprovada na gestão do sistema nacional de inovação; e reputação ilibada.

Os interessados devem encaminhar ao Comitê encarregado de relatar o processo junto ao Conselho de Administração um currículo atualizado e uma carta indicando as razões pelas quais gostaria de presidir o CGEE nos próximos quatro anos. O endereço eletrônico é comite.busca@cgee.org.br.

(Ascom do CGEE)

Nos Estados Unidos, uma em cada três pessoas sofre de obesidade. Esse número impressionante é um alerta para todo o mundo, pois se trata de uma tendência que se propaga rapidamente, inclusive em países menos desenvolvidos. Numa época em que a expectativa de vida aumenta, a obesidade passou a ser o vilão do momento, segundo a Organização Mundial de Saúde, superando a desnutrição e as doenças infecciosas. Por que os nossos hábitos alimentares mudaram? A cura existe ou basta uma operação de redução de estômago? A multiplicidade de dietas e modismos sem bases científicas. Não deixe de assistir a essa importante discussão que provavelmente afeta você, um amigo ou alguém de sua família.

Participantes - Marisa Dreyer Breitenbach, endocrinologista que trabalha com pesquisas na área de alterações metabólicas no Laboratório de Fisiologia Endócrina da Uerj. Cameron, professor da Unidade Genética e Biológica da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio). Leila Souza Leão, mestre em nutrição e professora da UFRJ. Rosely Sichieri, epidemiologista do Departamento de Epidemiologia da Uerj.

Confira os canais que transmitem o Tome Ciência:

- RTV Unicamp, (canal 10 da Net Campinas), às 15 horas dos sábados, 21 horas dos domingos, às 15 horas das terças e às 24 horas das quintas-feiras, além da internet (www.rtv.unicamp.br).

- TV Alerj, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, às 19 horas dos domingos, com reprises às 20,30 horas das quintas, por satélite (Brasilsat - B4 at 84° W / taxa de símbolos = 3,0 MSps / frequência Banda-C = 3816,0 MHz / FEC = ¾ / frequência banda-L = 1334,0 MHz /  polarização = horizontal), pela internet (www.tvalerj.tv) e pelos  sistemas a cabo das seguintes cidades do estado: Angra dos Reis (14), Barra Mansa (96), Cabo Frio (96), Campos dos Goytacazes (15), Itaperuna (61), Macaé (15), Niterói (12), Nova Friburgo (97), Petrópolis (95), Resende (96), Rio de Janeiro (12), São Gonçalo (12), Teresópolis (39), Três Rios (96) e Volta Redonda (13)

- TV Ales, da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (canal 12 da Net), às 12,30 horas das quintas-feiras, com reprises durante a programação.

- TV Assembleia, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (em Campo Grande pelo canal 9, em Dourados pelo canal 11, em Naviraí pelo canal 44 e internet - www.al.ms.gov.br/tvassembleia), às 20 horas dos sábados, com reprises durante a programação.

- TV Câmara Angra dos Reis, da Câmara Municipal de Angra dos Reis (canal 14 da Net e internet), às 19 horas das quartas-feiras, com reprises durante a programação.

- TV Câmara, da Câmara Municipal de Bagé (canal 16 da Net) durante a programação e no horário fixo das 20 horas das quintas-feiras.

- TV Câmara Caxias do Sul, da Câmara Municipal de Caxias do Sul/RS (canal 16 da Net) e pela internet (www.camaracaxias.rs.gov.br), às 12 horas dos sábados, com reprises às 12 horas dos domingos, 16 horas das segundas, 16 horas das terças, 16 horas das quartas, 16 horas das quintas e 20h15 das sextas-feiras.

- TV Feevale, da Universidade Feevale de Novo Hamburgo/RS (canal 15 da Net), às 9 horas das terças e quintas-feiras, com reprises durante a programação.

- TV Ufam, da Universidade Federal do Amazonas (canal 7 e 27 da Net), com estréia semanal às 16 horas dos sábados e reprises durante a programação.

- TV UFSC, da Universidade Federal de Santa Catarina (canal 15 da Net), durante a programação.

 UNOWEBTV, da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (SC) (canal 15 da Net) e pela internet (www.unochapeco.edu.br/unowebtv), às 21 horas dos sábados e reprises às 21 horas das terças e quintas-feiras.

Além disso, o programa pode ser visto a qualquer hora no site: https://www.tomeciencia.com.br.

O programa, apresentado pelo jornalista André Motta Lima, tem o apoio de pauta das sociedades vinculadas à SBPC, além de um Conselho Editorial de cientistas.

(Informações do Tome Ciência)

A inscrição para o 8º Curso de Inverno de Farmacologia está aberta até 17 de junho.  São 20 vagas e selecionados 10 suplentes, caso haja desistência. A formação é direcionada a alunos de graduação das áreas de ciências biológicas e da saúde que tenham interesse em pesquisa científica.

Drogas de abuso, ansiedade e medo, doenças neurodegenerativas e inflamação e dor serão alguns dos módulos abordados nesta edição. O objetivo é integrar jovens pesquisadores de diversas universidades do país e despertar o interesse dos estudantes pela pesquisa científica, além de aproximar aluno e professor.

"Esta é uma excelente oportunidade para os graduandos fazerem e fortalecerem contatos com o corpo docente do departamento", explica um dos organizadores, Gilliard Lach, doutorando em Neurofarmacologia e responsável por um dos módulos.

Para o doutorando o curso é importante também para os alunos da pós-graduação da universidade, uma vez que terão a oportunidade de lecionar aulas teóricas e práticas relacionadas com a farmacologia para estudantes de nível de graduação.

Biomedicina, Farmácia e Biologia são os cursos que mais se inscrevem. No entanto, alunos de qualquer área da biologia e da saúde podem participar, tenham cursado a disciplina "Fisiologia Humana". A ficha de inscrição está disponível página do curso e deve ser enviado para o e-mail, anexado ao Currículo Lattes, o histórico escolar atual digitalizado, uma carta de recomendação do orientador e uma carta de intenção em que o aluno descreva os motivos pelo interesse no curso de inverno.

Os nomes dos selecionados estarão disponíveis na página do curso a partir do dia 1° de julho. A taxa de R$ 50 será destinada à confecção do material distribuído, apostila contendo os slides apresentados nas aulas teóricas e o roteiro das aulas práticas, além das referências bibliográficas para consulta posterior.

O candidato deve ter doutorado em engenharia química, biotecnologia, farmácia/bioquímica, bioquímica, microbiologia ou áreas afins e apresentar experiência em metabolismo/fisiologia de leveduras. Também deve apresentar experiência na realização de cultivos de microrganismos em biorreator, em regime de quimiostato, preferencialmente em condições de plena anaerobiose, que será uma das ferramentas principais neste projeto.

Atribuições - O candidato ficará responsável pelas seguintes atividades: manutenção de um banco de leveduras em ultrafreezer a -80º C; realização de cultivos de diferentes linhagens de levedura em diferentes sistemas de cultivo (desde cultivos em placa até cultivos em biorreator em regime de quimiostato em plena anaerobiose); determinações analíticas envolvidas no estudo da fisiologia destas linhagens: cromatografia líquida de alto desempenho (HPLC), medida da fração molar de oxigênio e gás carbônico nos gases de entrada e saída do biorreator; determinações bioquímicas (por exemplo, a medida do teor de carboidratos de reserva na biomassa celular); microscopia óptica e medida da concentração celular; interpretação e tratamento de dados experimentais; desenho de novos experimentos; redação de artigos científicos e cossupervisão de alunos de mestrado e doutorado.

Candidatos devem enviar e-mail para Andreas Karoly Gombert (andreas.gombert@poli.usp.br), da Escola Politécnica (Poli) da USP, manifestando interesse e descrevendo como poderão contribuir para o desenvolvimento do projeto de pesquisa em que irão atuar. Favor também anexar curriculum vitae e os históricos escolares de doutorado, mestrado (quando houver) e de graduação, além de indicar os nomes e contatos de dois profissionais com quem trabalharam anteriormente, para que possam ser solicitadas cartas de recomendação. A data-limite para candidaturas é 10 de junho de 2011.

A vaga está aberta a brasileiros e estrangeiros. O selecionado receberá Bolsa de Pós-Doutorado da Fapesp (no valor de R$ 5.333,40 mensais), Reserva Técnica e Auxílio Instalação. A Reserva Técnica de Bolsa de PD equivale a 15% do valor anual da bolsa e tem o objetivo de atender a despesas imprevistas e diretamente relacionadas à atividade de pesquisa. O bolsista de PD, caso resida em domicílio diferente e precise se mudar para a cidade onde se localiza a instituição sede da pesquisa, poderá ter direito a um Auxílio Instalação. Mais informações sobre a Bolsa de Pós-Doutorado da Fapesp estão disponíveis em www.fapesp.br/bolsas/pd.

Outras vagas de Bolsas de Pós-Doutorado, em diversas áreas do conhecimento, estão publicadas no site Fapesp-Oportunidades, em www.oportunidades.fapesp.br.

(Agência Fapesp)

Na segunda-feira (30), ocorre na UFSCar a assinatura do convênio entre a instituição e a Université Joseph Fourier (UJF), Grenoble I da França. A parceria possibilita que estudantes de graduação do curso de Engenharia de Materiais da UFSCar estudem na UJF e, dessa forma, obtenham os diplomas de graduação nas duas instituições de ensino superior.

O convênio, segundo Walter Botta, professor do departamento de Engenharia de Materiais (DEMa), amplia a formação dos graduandos, já que permite uma experiência de internacionalização do ensino e possibilita que os estudantes da UFSCar vivenciem uma experiência acadêmica no exterior.

O professor Botta também salienta que o convênio consolida uma parceria já existente há cinco anos entre a UFSCar e a UJF, dentro do programa Brasil/França Ingénieur Technologie (Brafitec), da Capes Capes. A parceria possibilitou o estabelecimento de estágios entre estudantes de ambas as instituições de ensino. "Já participaram deste programa 16 alunos do curso de Engenharia de Materiais da UFSCar, sendo que outros quatro alunos estarão indo em agosto e já recebemos 10 alunos franceses", destaca o docente.

(Ascom UFSCar)

"O MEC deve manter um olhar técnico e menos político nessa avaliação. Se a nota foi insatisfatória, as vagas devem ser reduzidas em caráter definitivo." Ophir Cavalcante, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sobre avaliação dos cursos de direito no País. Jornal Correio Braziliense - 03/06.